Norma Técnica do INCRA foi atualizada
A Norma Técnica que disciplina os critérios técnicos para execução do georreferenciamento teve a Segunda Edição publicada no dia 04 de Março de 2010. Se você quiser obter uma cópia desta Norma, pode baixá-la diretamente desse link aqui.  Posicione o cursor do mouse sobre o link a seguir e clique o botão direito escolhendo a opção "Salvar Destino como...":
http://www.incra.gov.br/portal/images/arquivos/norma_tecnica_georreferenciamento.pdf

Este artigo apresenta as etapas para a execução do georreferenciamento de vértices pertencentes à Fazenda Saudades, localizada na cidade de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, em atendimento à Lei 10267 de 28.08.01, que implantou o registro público de terras, e, a organização do Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA.

Os vértices da propriedade terão suas coordenadas referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), com qualidade posicional estabelecida pelo INCRA nas Normas Técnicas para Georreferenciamento de Propriedades Rurais. A Norma estabelece preceitos, métodos e padrões de precisão e acurácia para a execução de levantamentos, visando confiabilidade na geometria descritiva do imóvel rural, bem como dos imóveis lindeiros, através da identificação da localização e limites confrontantes contidas em memorial descritivo. (INCRA, 2003)

Para o transporte das coordenadas através de vértices pertencentes à Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo para o interior da propriedade, e consequentemente, para os vértices limítrofes da mesma, foram realizados dois levantamentos, primeiro com um par de GPS Topográfico para o levantamento do contorno da propriedade, e, um segundo, com um GPS Geodésico, que estabeleceu o rastreio e a linha de base com a Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo GPS, dentro das precisões de processamento e ajustamento que preconizam a Norma.

Metodologia

Primeiramente percorreram-se os vértices e limites do imóvel, já identificados na escritura, com um GPS de navegação, para fins de reconhecimento e planejamento.

Uma base foi materializada no interior da propriedade, em local plano e sem obstruções. E implantados marcos de concreto nos vértices limítrofes da propriedade, segundo as orientações da Norma. A ocupação e controle dos marcos e da base foram realizados em dois levantamentos que foram efetuados com um receptor GPS 1200 Leica geodésico, para posterior transporte de coordenadas, a partir do Sistema Geodésico Brasileiro, utilizando estações ativas de sinais de satélites do GPS, e outro, com a ocupação da base e dos vértices da poligonal, que caracteriza a propriedade, com o par de GPS Topográfico da marca ProMark.

Um receptor base foi instalado sobre a base, e empregando método de irradiação, um segundo receptor Rover, pelo método estático, realizou o rastreio nos vértices da propriedade. Os dados foram processados e ajustados no programa Astech Solution em coordenadas WGS 84.

O ponto de apoio do transporte de coordenadas foi rastreado pelo sistema NAVSTAR GPS, com o equipamento GPS 1200 Leica, dupla freqüência, a partir da estação BASE materializada dentro da propriedade, triangulando com as estações localizadas em Guarapuava e Maringá com distâncias de 176.107 km e 337.454 km respectivamente.

Os dados brutos foram baixados, junto com os dados do tempo de rastreio fornecido pela MANFRA, 2007, em formato RINEX, descompactados, e importados para o Software Leica Geosystems Geo Office Combined v. 5.0, no Laboratório Instrumentação Geodésica, pertencente à Universidade Federal do Paraná e processados com os dados da Rede de Monitoramento Contínuo Manfra – Unicenp (Curitiba), Manfra – Sanepar (Guarapuava) e Manfra – CESUMAR (Maringá). A propagação de erros desde os pontos de referência do SGB, a fim de se obter o valor da precisão posicional das coordenadas dos vértices do perímetro, foi verificada pelo resultado do ajustamento vetorial (Método dos Mínimos Quadrados), proporcionado pelo respectivo módulo de ajustamento do programa de processamento dos dados.

Resultados

As precisões dos vértices do perímetro são em função do PDOP e GDOP, relacionadas à posição e geometria dos satélites, posição, e desvios padrões em X, Y e Z de cada componente. A precisão posicional deve ser inferior ou igual 50 cm, como preconiza a Norma. Todos os vértices encontraram-se dentro da precisão.

As coordenadas foram referenciadas ao SAD-69, na época do levantamento. Hoje o país já adotou o SIRGAS como Sistema Geodésico de Referência, por ser mais preciso e compatível com as técnicas de posicionamento global. As coordenadas SAD-69 foram transformadas em coordenadas SIRGAS (Tabela 1) pelo programa TCGEO (IBGE).

Tabela 1: Coordenadas SIRGAS

Fonte:Autor

Depois de realizados, todos os levantamentos, processamentos e ajustamentos, é possível elaborar a planta topográfica (Figura 1) e o memorial descritivo da propriedade.

Figura 1: Vista parcial da Planta Topográfica

Fonte: Eng.ª Cartógrafa Benice Folador/Reg. CREA PR- 96341/D

Discussão e Conclusões

Do ajustamento realizado pelo programa Leica Geosystems Geo Office Combined v.5.0, é possível analisar as precisões esclarecidas anteriormente. O desvio padrão (Sd) para a linha de base (BASE01) em longitude, latitude e altura não ultrapassaram os 10 cm exigidos pela norma sendo 0,003 N(m); 0,002 E(m) e 0,003 H(m), estando dentro da precisão de pontos de controle e apoio básico da classe P1 (INCRA, 2003).

Passando por todas as etapas de análise de documentações, implantações dos marcos e rastreios GPS. Obtiveram-se bons resultados que atendem à norma, tanto para o transporte de coordenadas, como para os vértices do perímetro. Averiguando a precisão obtida, todos os pontos do perímetro ficaram abaixo dos 50 cm estabelecidos como valor de precisão a não ser ultrapassado.

Autores:

Benice Folador - Docente do Curso Técnico de Geomensura, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR/Pato Branco)[http://www.pb.utfpr.edu.br/site/]
Colaboradores: Tayoná Cristina Gomes - Discente do Curso Técnico de Geomensura, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR/ Pato Branco) e Helene Pereira - Discente do Curso Técnico de Geomensura, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR/ Pato Branco).